Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Lula empata com FHC em número de viagens

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios

O órgão deve funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Delegado diz que viúva encomendou crime

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Negada liminar a holandês preso no Brasil por tráfico internacional de drogas

O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil

''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB